Valores referenciais para o transporte escolar
Com a finalidade de apresentar uma tarifa referencial para balizar as negociações entre pais e responsáveis por alunos e permissionários do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte, a BHTRANS apresenta uma tarifa de equilí... ------------------------------------------
GECOP
Prezados,

O foco da GECOP é a prioridade aos operadores dos transportes públicos por Táxi, Escolar, Suplementar e Fretado, portanto, foi criada a C... ------------------------------------------
Veja como contratar transporte escolar regulamentado em BH
Ônibus e vans que prestam serviço passam por vistoria BHTrans.
São verificados aproximadamente 350 itens. ------------------------------------------
JUSTIÇA REJEITA PEDIDO DO MPF SOBRE CADEIRINHA EM TRANSPORTE COLETIVO

Equipamento será obrigatório em carros de passeio a partir do dia 1º.
MP quer que regra valha em breve também para vans, táxis e ônibus.

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DECISÃO DESOBRIGA USO DE CADEIRINHA EM ÔNIBUS
SÃO PAULO. A Justiça Federal negou ontem o pedido de liminar do Ministério Público Federal para que vans, táxis e ônibus também sejam obrigados a usar cadeirinhas para o transporte de crianças com menos de 7 anos e meio de idade. A lei que regulament... ------------------------------------------
PASSO A PASSO PARA OBTER A RESTITUIÇÃO

Prezado Associado, lembramos que a lei que isenta o operador de transporte escolar do pagamento de IPVA entrou em vigor em 01 de março de 2010. Assim, todos os associados que adquiriram veículo Zero KM em que conste na nota fiscal data... ------------------------------------------

::. PROCEDIMENTOS PARA OBTER A ISENÇÃO DE IPVA

No dia 13 de maio de 2010 o Ilustre Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Antonio Augusto Junho Anastásia, assinou o decreto 45365/10 que regulamentou a isenção de IPVA para os operadores de transporte escolar de Minas Gerais. ... ------------------------------------------
DETRAN / BHTRANS ESTÁ COM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS
Prezados Senhores,

Em virtude do rompimento de um cabo de fibra ótica da PRODABEL \ PRODEMGE, o posto do DETRAN / BHTRANS está com suas atividades suspensas.

Portanto, até que a conexão d... ------------------------------------------
SEST/SENAT: CADA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXIGE APROVAÇÃO
Alguns de nossos associados foram autuados por transportarem passageiros no regime de fretamento sem o curso específico para esta atividade.

Informamos que o curso do SEST/SENAT ministrado para o transporte escolar, não ser... ------------------------------------------
LICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
O Sintesc questionou a haverá licitação este ano para o transporte escolar de Belo Horizonte, resposta no ofício.

Att,
Equipe Sintesc

Em atenção a... ------------------------------------------
CÂMARA APROVA USO DE ADESIVO EM VEZ DE PINTURA EM VEÍCULO ESCOLAR
Hoje o Código de Trânsito exige que a inscrição "Escolar" seja pintada, mas alguns estados já permitem o uso do adesivo em vez da pintura. Parlamentares argumentam que o adesivo identifica o veículo sem estragá-lo.

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PROJETO REVOGA RESOLUÇÃO SOBRE TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM CARROS
Prezados Operadores de Transporte Escolar, estamos preocupados com os andamentos de projetos de leis que estão tramitando no Congresso Nacional. É hora de intervirmos e mostrarmos a força que tem nossa Categoria.

Veja abai... ------------------------------------------
PRESIDENTE PRESTIGIA LANÇAMENTO DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), marcou presença durante a solenidade de lançamento do Programa Caminhos de Minas, realizada na manhã desta segunda-feira (14/6/10), no Palácio Tiradentes, na ... ------------------------------------------
MGTV FLAGRA TRANSPORTE CLANDESTINO NA GRANDE BH
Veículos sem qualquer tipo de autorização e muitas vezes sem nenhuma condição de circular fazem o transporte de crianças, em Belo Horizonte. Algumas vans são de outras cidades da região metropolitana e concorrem com o serviço regulamentado na capital... ------------------------------------------
FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE IPVA
Formulário para Requerimento de Reconhecimento de Isenção de IPVA - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

O formulário a seguir deverá ser impresso e preenchido em duas vias e entregue juntamente com a documentação de... ------------------------------------------
MPF INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR FALHAS NA EXIGÊNCIA DE CADEIRINHAS
Resolução exclui alguns tipos de veículos, como táxis e escolares.
Para MPF,exceções foram editadas sem "qualquer razão lógica ou jurídica".
Do G1, em São Paulo

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REGULAMENTAÇÃO PARA ISENÇÃO DE IPVA - TRANSPORTE ESCOLAR
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto nos incisos III e XVII do art. 3º da Lei nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, com ... ------------------------------------------
ASSEMBLÉIA INFORMA
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho, e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Durval Ângelo, agradecem sua importante contribuição ao debate promovido por este Parlamento sob... ------------------------------------------
TRANSPORTADORES ESCOLARES RECLAMAM DA ATUAÇÃO DE CLANDESTINOS
Representantes de sindicatos e cooperativas do transporte escolar em Belo Horizonte e Região Metropolitana reclamaram nesta terça-feira (18/5/10) das dificuldades que vêm enfrentando devido à crescente atuação de transportadores clandestinos. Além de... ------------------------------------------
REQUERIMENTO AUDIÊNCIA
Exmo. Sr. Presidente da Comissão da Comissão de Direitos Humanos.

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., na forma regimental, seja realizada audiência pública nesta casa, com intuito de deb... ------------------------------------------
CONSTRUÇÃO DE ALÇA VIÁRIA DA BR-381 VOLTA A SER TEMA DE AUDIÊNCIA
A construção da alça viária no trecho da BR-381 que passa por Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, volta a ser tema de audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras... ------------------------------------------
RESOLUÇÃO CONTRAN ISENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO USO DE CADEIRINHAS
Conforme o pagrafo 3º da resolução do Contran os operadores de transporte escolar estão isentos do uso das cadeirinhas. Esta medida foi mais uma conquista do Sintesc em reunião no próprio CONTRAN, agendada pelo Deputado Federal Le... ------------------------------------------
Pirataria
Prezado Operador de Transporte Escolar, o Sintesc tem acompanhado as dificuldades que operadores legalizados têm enfrentado por conseqüência do crescimento do transporte pirata. Várias foram as vezes que o Sintesc buscou na administração pública solu... ------------------------------------------
REGULAMENTAÇÃO ISENÇÃO TRANSPORTES ESCOLARES
Questionamos a Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais sobre a regulamentação da lei que Isenta os operadores de transporte escolar do pagamento de IPVA. Veja a resposta na íntegra.

Assunto: RES: REGULAMENTAÇÃO ... ------------------------------------------
Isenção de IPVA no transporte escolar
A Assembleia de Minas sancionou o projeto de lei nº 18.726, da autoria do deputado Vanderlei Miranda (PMDB), que concede o beneficio da isenção do pagamento de IPVA aos veículos usados para transporte escolar prestado por cooperativa, sindicato ou ai... ------------------------------------------
Isenção de IPVA - 14 de Janeiro de 2010
Prezados operadores de Transporte Escolar, no dia 14 de Janeiro de 2010, o Governador do Estado de Minas Gerais, SANCIONOU a lei que Isenta o Transporte Escolar do pagamento de IPVA.

Lembramos que esta conquista não seria p... ------------------------------------------
RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09
Leia na íntegra as páginas 73, 74 e 75 da Resolução 316/09 do CONTRAN, que normatiza a colocação das faixas refletivas nos veículos de tranporte de passageiros.

RESOLUÇÃO CONTRAN 31... ------------------------------------------
Publicação Nova Data para Aferição de Cronotacógrafos
Alteração dos prazos de verificação dos cronotacógrafos utilizados em veículos de transporte escolar e de transporte coletivo
Informamos que, foi publicada na página 71 da seção 1 do DOU n.º 248, do dia 29 ... ------------------------------------------
Tabela de vencimento do IPVA 2010
Para facilitar o pagamento, o contribuinte deve ter em mão o número do Renavam.

O interessado poderá ainda usar os terminais de autoatendimento e a internet dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licencia... ------------------------------------------
Últimas notícias sobre IPVA
O PL. 2.123/08 que isenta o operador de transporte escolar do pagamento de IPVA foi aprovado em plenário no dia 09/12/09 e recebido pela comissão de redação final no dia 10/12/09 que aprovou sua redação. Após ter sido aprovado pela comissão citada vo... ------------------------------------------
ISENÇÃO DE IPVA
Saiu a Redação Final do Projeto de Lei 2.123/2008 que isenta o transporte escolar do pagamento de IPVA. Para esta lei entrar em vigor basta que o Governador a sancione, no entanto, retroagirá a 28 de dezembro de 2007. Leia o texto na íntegra. ... ------------------------------------------
Cronotacógrafos nas vistorias, fiscalização e blitz.
Sobre a Exigência da Aferição de Cronotacógrafos nas vistorias, fiscalização e blitz.
Prezados Operadores de Transporte E... ------------------------------------------
ALMG APROVA ISENÇÃO DE IPVA
À frente da Cooperminas e do Sintesc, tenho lutado para representar os interesses dos operadores de transporte escolar e fretado deste Estado.

Cito algumas conquistas que benefic... ------------------------------------------
NOTA DA PREFEITURA
Com relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proíbe a aplicação de multas de trânsito pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS), a Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que a decisão não tem caráter defin... ------------------------------------------
Dúvidas Frequentes
O que devo fazer para regularizar meu cronotacógrafo?
O primeiro passo é procurar uma oficina autorizada pelo fabricante e cadastrada no Inmetro para que o instrumento receba a selagem necessária para a realização dos ensa... ------------------------------------------
Nota de esclarecimento sobre Cronotacógrafo
O COOPERMINAS participou do seminário sobre Cronotacógrafos no MINASPETRO, no mês de setembro, sendo assim, esclarecemos:

• Os postos autorizados pelos fabricantes de Cronotacógrafos não podem cobrar para selar... ------------------------------------------
  Transporte escolar recebe atenção especial na CVT
  
  Comissão de Viação e Transporte – Congresso Nacional
  Requerimento do Deputado Leonardo Quintão propõe penalidades aos prestadores de serviço de transporte escolar que descumprem a legislação d... ------------------------------------------
  ENTREVISTA COM: Gustavo Pamplona
  

  O advogado, mestre em Direito Público e autor de livros e artigos sobre licitação, Gustavo Pamplona, fala sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas Cooperativas de transporte em concorrências públicas.
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  Nova resolução do CONTRAN
  

  No dia 8 de maio deste ano o CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito divulgou a resolução 316 que regulamenta os quesitos básicos de conforto e segurança. Nos próximos anos os operadores de transporte escolar poderão perceber a... ------------------------------------------
  (Desabafo)
  Acidente na BR 381
  

  Mais uma vez o transporte fretado mineiro é notícia e infelizmente mais vítimas fatais se fizeram. Foi grave o acidente que aconteceu na BR 381 e é claro que existem culpados, pra mim o primeiro deles é o Governo Federal. <...

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  PROTESTO CONTRA O DECRETO 44.035
  

  
  Quase 200 ônibus se concentraram no Mineirão para seguirem em carreata em direção ao Palácio da Liberdade e Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Contudo, não puderam alavancar a carreata porque os manifestantes for... ------------------------------------------
  Resultado do Governo
  

  
  Prezados Companheiros Cooperativistas,
  
  A Fecominas (Federação das Cooperativas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas) em nome do seu presidente, Renato Soares e também de seus associados agra... ------------------------------------------
  Reunião no CONTRAN
  

  
  A reunião no CONTRAN aconteceu dia 02/12/2008 e contou com a participação de Renato Soares, Presidente da Fecominas e Cooperminas, Nivaldo José Soares Junior, presidente do Sindetturf, Leonardo Quintão, Deputado Fede... ------------------------------------------
  Reunião no MEC
  

  
  Estiveram presentes na reunião no FNDE-MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Renato Soares, presidente da Cooperminas e Fecominas, Leonardo Quintão, Deputado Federal, José Maria Rodrigues, Coordenador d... ------------------------------------------
  DECRETO 44.035/2005
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  DECRETO 44.604/2007
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  Código de trânsito brasileiro CTB
  

  CAPÍTULO IX
  DOS VEÍCULOS
  
  Seção II
  Da Segurança dos Veículos

  
  Art. 107. Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual<br> ou coletivo de... ------------------------------------------
  Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
  

  CONTRAN
  RESOLUÇÃO Nº 811/96

  
  Resumo Descritivo:
  
  Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de p... ------------------------------------------
  Resolução Contran Cadeirinha
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  Regulamento Transporte Escolar - BH
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