No dia 8 de maio deste ano o CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito divulgou a resolução 316 que regulamenta os quesitos básicos de conforto e segurança. Nos próximos anos os operadores de transporte escolar poderão perceber as mudanças nos veículos novos, entretanto o SINTESC entende que as mudanças previstas na resolução já são exigidas pela vistoria da Bhtrans.

“Em relação ao espaçamento dos bancos, acredito que os operadores de transporte escolar de Belo Horizonte não serão surpreendidos uma vez que a Bhtrans já faz algumas das exigências. Argumenta Renato Soares”.

Contudo a exigência da faixa refletiva nas laterais dos veículos deve ser a maior novidade desta resolução. O texto da resolução diz:

“Art. 13. Os veículos M2 e M3 em circulação, fabricados até a data de publicação desta Resolução, somente poderão ter renovada a licença anual, correspondente ao ano de 2010, quando possuírem dispositivo refletivo afixado de acordo com as disposições constantes do Apêndice do Anexo IX desta Resolução.”

O Sintesc já questionou a Bhtrans sobre seu posicionamento e a partir da resposta da empresa e que poderemos dar maiores esclarecimentos.
Sugerimos que acesse o site do SINTESC, www.sintesc.com.br no link Legislações e leia a resolução e envie para o sindicato os seus questionamentos.